
Que o Vereador Pavão Filho é autor da Lei nº 6.114/2016, que regulamenta o exercício dos Profissionais da Radiologia de São Luís .
O vereador Pavão Filho é autor da Lei Municipal 6.114/2016, que estabelece a regulamentação do exercício da Profissão dos Radiologistas na cidade de São Luís.
Os Radiologistas são profissionais, responsáveis por examinar a estrutura óssea e muscular das pessoas através do Raio – X, mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear, ultrassonografia, ou por meio de outros equipamentos que ajudam a identificar problemas no interior do corpo humano.
A Lei Municipal nº 6.114/2016, estabelece ainda, a obrigatoriedade do diploma de habilitação profissional, o registro no conselho da classe, exames periódicos e preventivos aos radiologistas, assim como, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais com carga horária de 24 horas semanais/96 horas mensais.
Para o Vereador Pavão Filho, reconhecer o trabalho desses profissionais é uma forma de valorizar a categoria, assim como, de reconhecer a sua importância para a eficiência da medicina.
O Vereador Pavão Filho, é autor também da Lei Municipal nº5.978/2015 que reconhece o dia 8 de novembro como o Dia Municipal do Radiologista de São Luís.