redução
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Maranhão
Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes…
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Maranhão
Ivaldo Rodrigues propõe redução das mensalidades escolar na educação infantil, durante a pandemia do Coronavírus
Durante a sessão remota realiza na manhã desta quarta-feira 29/04, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), propôs uma emenda ao Projeto…
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Maranhão
Assembleia aprova projeto que reduz valores de mensalidades de escolas e faculdades em até 30%
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida…
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Maranhão
Aprovada Medida Provisória que reduz ICMS de refrigerantes para 18%
O plenário aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (17), a Medida Provisória 304/19, de autoria do Poder…
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Política
Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do juros e multas
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos…
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