Medida Provisória
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Maranhão
Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica
Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do…
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Maranhão
Aprovada Medida Provisória que reduz ICMS de refrigerantes para 18%
O plenário aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (17), a Medida Provisória 304/19, de autoria do Poder…
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