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Maranhão
Plenário aprova projeto que altera lei sobre garantia de desconto em mensalidade escolar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2),…
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Maranhão
Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes…
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Maranhão
Projeto de Lei que concede abono aos professores é aprovado na Câmara de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (11/03), Projeto de Lei nº 005/2020…
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Maranhão
Promulgada lei que regulamenta Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São Luís
O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos…
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Maranhão
Sancionada lei de Edivaldo Holanda que combate o desperdício de alimentos
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.048, de 1º de julho de 2019, que institui, no âmbito do…
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Política
Weverton propõe Avenida Metropolitana e Universidade do Sul do Maranhão na LDO
A implantação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e criação de uma Avenida Metropolitana na Grande São Luís podem…
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Maranhão
Válida em São Luís Lei que garante acesso livre de personal trainers em academias
Garantir que os profissionais de Educação Física tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a…
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Maranhão
Pavão Filho destaca contestação de decisão do STF sobre gratuidade de 30 minutos em estacionamentos
Autor da proposta que gerou a Lei nº 6.113/16, o vereador Pavão Filho (PDT), líder da Prefeitura na Câmara Municipal…
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Maranhão
MARCAÇÃO DE CONSULTAS PELO CELULAR SERÁ UMA REALIDADE EM SÃO LUÍS, ATRAVÉS DO APLICATIVO SAÚDE DO CIDADÃO
A Lei Nº466/2017 de autoria do Vereador Pavão Filho, que cria um Aplicativo Móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão”…
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Maranhão
Lei proíbe extinção da função de cobrador em São Luís
O plano do Sindicato das Empresas de Trasporte (SET) – com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário…
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Maranhão
PROJETO DE LEI DO VEREADOR RICARDO DINIZ PROÍBE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM HORÁRIO DE PICO
O vereador Ricardo Diniz (PRTB) protocolou um projeto de lei que tem como proposta impedir a execução de obras e…
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Maranhão
Pavão Filho é autor de lei que instituiu tolerância de 30 minutos em estacionamentos privados
Você Sabia…. Que o vereador Pavão Filho é autor da Lei que dispõe sobre o período mínimo de 30(trinta) minutos…
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Maranhão
Projeto de Lei de Paulo Victor assegura benefícios para doadores de sangue, órgãos e medula óssea
Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que assegura benefícios…
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Política
Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís
O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade. Isso…
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