Política

Projeto de Weverton contra a homofobia é aprovado no senado

O texto abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei de criminalização da homofobia . A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero na lista de características que não podem ser alvo de discriminação.

O texto abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa, principalmente em templos evangélicos, igrejas católicas e demais locais de culto de diferentes religiões. O projeto de lei, que foi aprovado na CCJ por 20 votos a 1, é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Agora o texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator. Se a aprovação for mantida e não forem apresentados recursos, o projeto de lei seguirá para o plenário da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado .

 

Senado Federal

 

 

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