Após denúncias do pré-candidato à presidência da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, Mozart Baldez, mostrando a existência da jornada TQQ e QQ na Comarca de Grajaú, inclusive, com a ausência do juiz Alessandro Arraes – que mora em Teresina (PI) – em seu local de trabalho, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) resolveu emitir uma nota de esclarecimento, nada esclarecedora.
A nota, envergonhada, não esclarece absolutamente nada. Limita-se a dizer que “a denúncia não condiz com a verdade e que Mozart Baldez utiliza mecanismos levianos para tentar prejudicar magistrados”. Na verdade, o comunicado da AMMA serviu apenas para uma coisa: comprovar que ela é uma entidade corporativista. E só.
A população maranhense esperava alguns esclarecimentos já que a gazetagem de magistrados em seus locais de trabalho acaba gerando reflexos negativos, que recaem não só sobre advogados, que têm de contornar a desconfiança do cliente frente à lentidão da Justiça, mas, em especial, sobre os cidadãos.
A verdade é uma só. O que foi constato in loco pelo causídico, é uma reclamação comum dos cidadãos, que acionam a Justiça para garantir algum direito: a lentidão dos processos.
E uma das explicações para a demora das decisões judiciais, além das várias brechas deixadas pelas leis, a falta de juízes é a existência da jornada TQQ e QQ, fato que já vem sendo denunciando há mais de cinco anos por Mozart Baldez, mas o Tribunal de Justiça e a AMMA insistem em não admitir.
Segundo a nota, o magistrado estava na Comarca, desenvolvendo inspeção eleitoral. No entanto, conforme áudio abaixo, diferentemente do comunicado emitido pela entidade corporativista, a informação repassada pela funcionária Verbena, diretoria de secretaria, evidencia quem de fato está “falseando a verdade”, para não dizer, grosseiramente, mentindo.
Abaixo segue, também, a nota emitida pela AMMA e áudios de advogados que atuam na região e ratificam a denúncia formulada por Mozart Baldez.
EXEMPLO DENTRO DE CASA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) talvez não tenha mais legitimidade para rebater as denúncias sobre a jornada TQQ e QQ em Comarcas do interior. O motivo? O próprio presidente da AMMA, Ângelo Antônio Alencar dos Santos, que é juiz da Comarca de Açailândia, está afastado das funções para comandar a entidade. Ou seja, como é que uma associação como essa vai ter condições morais de sair em defesa de um de seus filiados se o mal exemplo já começa dentro de casa?
Se as denúncias são levianas, como alega a AMMA, por que a funcionária da Comarca teria mentido?
O argumento de defesa da AMMA a favor do filiado chega a ser tão sínico, mas tão sínico, que a covardia ficou explicita na própria nota. Afinal, quem redigiu o comunicado não teve coragem de colocar a assinatura do presidente da entidade. Por quais motivos?
A AMMA ainda deve muitas explicações, sobretudo, pelo fato de ter um presidente afastado das funções e que gera desconfiança na população em relação à sua remuneração.
IMPROBIDADE E RESSARCIMENTO
Após comprovar a existência da jornada TQQ e QQ em várias Comarcas do interior, Mozart Baldez resolveu apresentar mais uma proposta em seu plano de gestão para moralizar o judiciário maranhense: a criação de dois cargos de procuradores – que serão preenchidos por meio de seletivo – para entrar com ações de improbidade e ressarcimento contra magistrados que recebem integralmente seus salários, mesmo sem comparecer ao local de trabalho para cumprir expedientes.
