A vice-prefeita de Anajatuba, Maria Lucilandia dos Santos Mendes, a Lucilandia (PSD), pode ser denunciada ao Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de fraudes no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), realizado no município anajatubense, em 2014, através de parceria com a Colônia de Pescadores Z-31, que na época, era presidida por Lucilandia.
A reportagem apurou que Lucilandia, conhecida na cidade como a “Pescadora Rica” e seu marido vereador Luís Fernando Soares Mendes, o Fernando da Colônia (PSL), são os principais suspeitos de comandar um suposto esquema de fraude, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos no âmbito do programa de financiamento de habitação rural, que deveria beneficiar pescadores da cidade.
De acordo com as informações obtidas com exclusividade, em março de 2014, a Colônia de Pescadores Z-31 celebrou contratos para construção de 45 casas que deveriam beneficiar famílias residentes na zona rural. O custo de cada unidade era de R$ 28.500 (vinte oito mil e quinhentos), o que totaliza um montante de R$ 1.282,500 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
Na época da celebração do convênio, o vereador Fernando da Colônia (PSL), que havia participado do ato, chegou a dizer que se sentia emocionado porque a ação, além de beneficiar famílias de baixa renda, é uma reafirmação de que vale a pena lutar.
No entanto, após muitos atrasos nas obras, as unidades que foram entregues em 2017 para as famílias contempladas no programa, já apresentam uma série de problemas estruturais.
Conforme imagens obtidas com exclusividades, as edificações apresentam problemas estruturais aparentes, como rachaduras de paredes e calçadas, rebaixamento de piso, conexão do suspiro com a fossa incompleta, entre outros. Além disso, os beneficiários contam ainda que alguns telhados dos imóveis estão em situação tão ruim que quando chove algumas goteiras viram cachoeiras e os vãos abertos com as rachaduras chegavam a um palmo.
CAIXA CONFIRMA ILEGALIDADES
Na tentativa de solucionar os problemas, uma advogada que representa algumas das famílias beneficiadas, protocolou oficio na Superintendência da Caixa Econômica para pedir informações sobre o projeto executado pela Colônia de Pescadores no projeto PNHR, em Anajatuba. Para surpresa de muitos, o órgão confirmou em sua resposta algumas suspeitas de fraudes na execução do programa.
A instituição financeira revelou atrasos nas obras, declarou que não tem culpa em eventuais ilegalidades na construção das habitações e afirmou que os vícios causados pela Colônia de Pescadores poderão motivar a negatividade dela nos registros da Caixa, impedindo a entidade de fazer novos convênios, conforme documento em anexo.
SUSPEITA PODE MOTIVAR OPERAÇÃO
As suspeitas de irregularidades confirmada agora pela Caixa na execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, em Anajatuba, podem motivar a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a realizar uma operação com objetivo de combater fraudes na construção das habitações.
Em 2016, a PF desencadeou a “Operação Tyrannos”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, responsável por desvios de dinheiro com base nas mesmas suspeitas das que envolvem o programa na cidade anajatubense. Na época, a fraude no PNHR, segundo a polícia, pode chegar a R$ 56 milhões.
