Agente penitenciário é preso após tentativa de homicídio na Cidade Operária em São Luís MA.
O agente penitenciário Jean Stefferson Mota Pereira, foi preso no fim da tarde desta quarta-feira (27), por policiais da Delegacia da Cidade Operária (Decop), com apoio do 6º BPM, após disparar tiros contra um homem.
De acordo com a Polícia Civil, uma pessoa não identificada entrou em contato por meio do telefone com a Decop
E informando que um homem havia disparado tiros contra outro homem na Rua 7, Unidade 101, no bairro Cidade Operária, em São Luís.
De imediato, o delegado Jacqueson Ferreira, quem atendeu a ligação, e apurou a ocorrência, solicitou apoio ao comando do 6º Batalhão de Polícia Militar, bem como determinou que a equipe de captura da delegacia da Cidade Operária localizassem e prendessem o autor dos disparos.
A vítima foi identificada como José Maria Rosa Rodrigues. Até o momento, não se tem informação do que teria motivado a tentativa de homicídio.
A pistola utilizada na ação criminosa foi apreendida.
Condenado por crime de tortura, mas, absolvido posteriormente.
Jean Pereira chegou a ser condenado pela prática de crime previsto artigo 1º, inciso II, e § 4º, inciso I, da Lei n. 9.455/1997 (tortura).
A pena imposta foi de 02 anos e 04 meses de reclusão, mas ele foi absolvido posteriormente após apelação de sentença condenatória por insuficiência de provas.
Segundo o MP, à época, as provas seriam firmes no sentido de demonstrar, de forma inequívoca, que o agente penitenciário intencionalmente acionou o spray de pimenta no interior de uma viatura, com a finalidade de atingir e submeter os detentos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
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