A nova tarifa de energia elétrica no Maranhão aprovada pela diretoria da ANEEL no último dia 23 entrará em vigor neste domingo (28). O Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A – empresa que atende o estado, será aplicado a aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras maranhenses.
Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 28 de agosto de 2022:
Empresa
Consumidores residenciais – B1
Equatorial MA
1,37 %
Baixa tensão em média
Alta tensão em média
Efeito Médio para o consumidor
1,23%
3,68%
1,62%
Os itens que mais impactaram neste resultado foram encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia.
Para o cálculo do reajuste, a ANEEL considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuindo para atenuação de 18,73%.
Outra importante medida para a mitigação tarifária deste processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão.
